Processo 595330/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 16:51
Autuado em 08/11/2012 16:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2979/2015 da Primeira Câmara, de 10/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2979/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2979/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas GILVAN PIZZANO AGIBERT
Gestor ordenador das despesas VILSON SANTINI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393484/14
29/04/2014 14:57 do Protocolo 384019/14
22/04/2014 10:11 do Protocolo 354810/14
14/04/2014 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338564/14
10/04/2014 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326426/14
04/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5457/14 - DP
04/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5460/14 - DP
20/03/2014 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233606/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5457/ 2014   
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5460/ 2014  17/04/2014
DP  18/03/2014 Ofício de Contraditório   5457/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2015 1158 Acórdão nº 2979/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
23/06/2015 1145 Termo de Redistribuição de Processo nº 2506/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1202/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1061/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 519/2014
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16605/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 17:56 DP  
31/07/2015 12:29 DEX Informação nº 4949/2015 -
15/07/2015 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1544/2015 -
13/07/2015 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 979/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2979/2015 -
16/06/2015 17:54 GCIZL  
16/06/2015 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2506/2015 -
04/05/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 5665/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela regularidade com ressalva, aplicação de multas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
06/05/2014 08:10 DAT Instrução nº 1100/2015 - CÓD.:
17/04/2014 07:16 DP  
15/04/2014 10:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1202/2014 -
14/04/2014 07:11 DP Informação nº 5819/2014 -
10/04/2014 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1061/2014 -
17/03/2014 10:59 DP Informação nº 5558/2014 -
17/03/2014 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 5457/2014 -
17/03/2014 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 5460/2014 -
09/11/2012 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 519/2014 -
09/11/2012 13:30 DAT Instrução nº 2550/2014 -
08/11/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16605/2012 -

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